Emenda 198/2025R$ 20.000,00
custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Ver a emenda completa (apresentada em 11/12/2025)A unidade orçamentária é a secretaria ou o fundo onde a emenda é colocada no orçamento. É ela que executa a emenda. Escolher a unidade certa na hora da indicação evita impedimento técnico.
Planeja e acompanha as políticas públicas para as mulheres, com ênfase na prevenção e no combate à violência e na inserção das mulheres na vida econômica e social.
Fonte: Lei 4.702/2024, art. 51.
Em 2026, a emenda desta secretaria foi para itens de distribuição gratuita (3.3.90.32), comprados pela Prefeitura.
Emendas desta unidade, com o objeto aprovado e a situação em 20/10/2026.
custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Ver a emenda completa (apresentada em 11/12/2025)